Prefeitura do Recife lança consulta pública para gerar 9 mil vagas de creche e de pré-escola através de PPP

imagem de Guilherme Vila Nova
Serão construídas 40 unidades distribuídas em todas as RPAs da cidade, com a gestão pedagógica e profissionais da rede da Educação municipal. Foto: Reprodução/Divulgação

Com o objetivo de ampliar  ainda mais o número de vagas de creche e pré-escola, a Prefeitura do Recife lança consulta pública para a construção de até 40 novas unidades de educação infantil na cidade através de parceria público privada (PPP). As novas creches-escolas irão atender cerca de 9 mil estudantes em período integral, com idades entre 0 e 5 anos, sendo 5,4 mil vagas de creche e 3,6 mil vagas de pré-escola. A consulta pública será realizada por meio do Portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br), para que a população em geral tenha acesso ao projeto. 

Através da consulta, a população poderá enriquecer o projeto com valiosas sugestões, dando a oportunidade de aperfeiçoamento ao processo. As novas unidades de educação infantil contarão com quatro tipos de construção, tendo unidades com 6 salas, com 12 salas e com 18 salas. A entidade vencedora do processo de licitação ficará responsável pela construção das unidades, incluindo mobiliário e equipamentos, e manutenção dos prédios, inclusive com os serviços de limpeza, pintura, vigilância, portaria, manutenção elétrica e hidráulica, rede lógica e outros.

Importante destacar que a creche-escola será pública e parte da rede municipal de ensino do Recife. O prazo de concessão e dos serviços da PPP previsto é de 25 anos. É importante ressaltar que a gestão da unidade e toda a parte pedagógica envolvendo profissionais, materiais didáticos, alimentação escolar, fardamento, livros e as atividades envolvendo a Educação Infantil - como acontece nas unidades já existentes na rede - será de responsabilidade da Secretaria de Educação do Recife. 

As novas creches-escolas terão prédios modernos, com salas climatizadas e toda estrutura para o maior desenvolvimento das atividades envolvendo as crianças e os profissionais da rede pública de ensino do Recife. O projeto da Prefeitura do Recife envolve a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e a Secretaria de Educação (SEDUC). O Projeto conta ainda com a participação da Recife Parcerias e do BNDES. 

Infância na Creche - A iniciativa é mais um eixo importante do Programa Infância na Creche, que visa dobrar o número de vagas nas unidades infantis do Recife até 2024. Para isso, já foram construídas e implantadas novas creches, além da ampliação de unidades já existentes. Para 2023, a Prefeitura já vai ofertar duas mil novas vagas em creches em comparação com o final de 2020. O número representa um aumento de 30% na quantidade já ofertada na Rede Municipal da cidade, saltando de 6,5 mil para 8,5 mil vagas. 

O Programa Infância na Creche visa dobrar o número de vagas nas unidades infantis até 2024. Para isso, já foram construídas e implantadas seis novas creches na cidade, além de 13 ampliações de unidades já existentes e outras dez com os serviços de expansão ou construção em andamento. Novas obras para ampliar a oferta de educação infantil ainda serão iniciadas em 2023 e 2024. Outra estratégia adotada pela Prefeitura para ampliar o número de vagas em creche é a parceria com creches credenciadas, que passam a operar na rede pública municipal e a ofertar integralmente vagas para o ensino público, possibilitando o atendimento de um maior número de crianças.