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A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, inicia na próxima terça-feira (29) o processo de matrículas para o ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino do Recife. Ao todo, serão ofertadas 18.384 vagas para estudantes novatos, divididas em Educação Infantil (8.689), Ensino Fundamental (8.045) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) (1.650). O cadastro será realizado totalmente online, através do site www.matriculaonline.recife.pe.gov.br, ou pelo Conecta Recife, e seguirá até o dia 19 de dezembro. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino do Recife conta com 333 unidades, sendo 237 escolas e 96 unidades de educação infantil.

É importante destacar que o sistema de matrículas mudou completamente. Para 2023, o cadastro para novatos visa um processo de alocação de vagas mais justo, simples e transparente. No sistema até então vigente, as vagas eram preenchidas pelos estudantes que se cadastravam primeiro, beneficiando famílias mais conectadas. Com a mudança, estas vagas só serão distribuídas após o final do período de cadastro, contando com o auxílio de um algoritmo inteligente do sistema, baseando-se em critérios estabelecidos por priorização. Desta forma, todas as famílias poderão se cadastrar com tranquilidade. “É muito importante que as famílias entendam que a alocação das vagas só será feita após o dia 19 de dezembro, data que encerramos o período de cadastro”, esclarece o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

Para a Educação Fundamental e EJA, alguns dos principais critérios para priorização são: residir no Recife, possuir irmão na mesma escola e a família estar cadastrada no CadÚnico. Já para os novatos que desejam ingressar na Educação Infantil, a ideia é utilizar critérios sociais, visando garantir primeiro a vaga de quem mais precisa. Para isso, algumas regras são: estar sob guarda de instituição de acolhimento, estar cadastrado no CADÚnico (extrema pobreza ou pobreza), ser filho(a) de mãe adolescente, possuir irmão na mesma escola ou ser estudante com deficiência.

Em um sistema muito mais simples e prático, o usuário poderá escolher várias escolas - ao menos três unidades - de sua preferência, ordenando conforme sua preferência por distância (geolocalização) ou qualidade, baseada no Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (IDEB). Os pais ou responsáveis serão comunicados do atendimento das vagas por e-mail ou whatsapp no dia 23 de dezembro. Para confirmação e efetivação destas vagas, os pais ou responsáveis devem ir até a escola - munidos da documentação necessária - no período de 03 a 13 de janeiro de 2023. “Destacamos também que essa documentação pode ser inserida digitalmente durante o cadastro”, pontua Amancio.

Como divulgado anteriormente, para o preenchimento do cadastro será obrigatório o CPF do estudante. É importante destacar que, desde 1º de janeiro de 2018, a Corregedoria Nacional de Justiça, através do Provimento nº 63, tornou obrigatória a inclusão do CPF nos registros e certidões de nascimento pelos Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil, facilitando o processo de documentação das crianças.

Caso o estudante, nascido antes do ano de 2018, ainda não possua o CPF, a Prefeitura do Recife vem realizando desde o mês de outubro um mutirão para emissão do CPF no Compaz Eduardo Campos, no bairro da Linha do Tiro. Entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro, o serviço será oferecido das 8h às 13h e, no dia 3 de dezembro, acontecerá das 8h às 12h. O mutirão seguirá no Compaz Ariano Suassuna, em San Martin, de 6 a 9 de dezembro, das 8h às 13h, e no dia 10 de dezembro, de 8h às 12h. Os pais ou responsáveis deverão comparecer ao local mais próximo portando certidão de nascimento da criança ou jovem, comprovante de residência e RG. Se o estudante também não tiver o RG, é necessária a assinatura dos pais ou responsáveis no formulário, RG e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 18 anos, portando RG, não necessitam de assinatura dos pais ou responsáveis.

CRECHES - Para o ano letivo de 2023, a Prefeitura do Recife está ampliando a oferta em duas mil novas vagas em creches em comparação com o final de 2020. O número representa um aumento de 30% na quantidade já ofertada na Rede Municipal da cidade, saltando de 6,5 mil para 8,5 mil vagas. Vale salientar que a creche é muito importante para o desenvolvimento da criança. Além disso, significa mais oportunidade para as famílias, que terão um local seguro para deixar as crianças enquanto se dedicam a outras atividades.

A expansão só foi possível graças a iniciativas do Programa Infância na Creche, que visa dobrar o número de vagas nas unidades infantis até 2024. Para isso, já foram construídas e implantadas seis novas creches na cidade, além de 13 ampliações de unidades já existentes e outras dez com os serviços de expansão ou construção em andamento. Novas obras para ampliar a oferta de educação infantil ainda serão iniciadas em 2023 e 2024. Outra estratégia adotada pela Prefeitura para ampliar o número de vagas em creche é a parceria com creches credenciadas, que passam a operar na rede pública municipal e a ofertar integralmente vagas para o ensino público, possibilitando o atendimento de um maior número de crianças.