Portal da Educação

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, lança, nesta quinta-feira (15), edital de concurso público para a Rede Municipal de Ensino do Recife. O certame irá ofertar 300 vagas para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) e 40 vagas para Nutricionista. Com taxas de inscrição no valor de R$ 75 (setenta e cinco reais), as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), banca organizadora do certame. O prazo para inscrição vai até o dia 25 de março. O edital e o link de inscrição também estarão disponíveis no Portal da Educação do Recife (www.portaldaeducacao.recife.pe.gov.br) e no Conecta Recife. As provas estão previstas para o dia 28 de abril. 

Do total de vagas para o concurso público para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI),  180 são destinada à ampla concorrência, 30 para pessoas com deficiência (PCD) e 90 para candidatos negros e indígenas. Com a promulgação da Lei Municipal nº 19.025/2022, que alterou os requisitos para investidura e a jornada de trabalho no cargo de ADI, somente serão aceitos profissionais que possuam formação em Curso de Magistério em Ensino Médio, modalidade normal, ou de Curso Superior em Pedagogia ou Licenciatura Plena, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária de trabalho de 08 horas diárias e 40 horas semanais

A remuneração inicial bruta para um ADI com Curso de Magistério em Ensino Médio, modalidade normal, é de R$ 2.137,80 (dois mil, cento e trinta e sete reais e oitenta centavos), enquanto para aqueles com formação superior em Pedagogia ou Licenciatura Plena, é de R$ 2.234,00 (dois mil, duzentos e trinta e quatro reais). 

O último concurso para ADI da Secretaria de Educação do Recife foi realizado há cerca de 10 anos e este novo certame reforça o compromisso da atual gestão em expandir a oferta de vagas em creches, dobrando o número destas até o final de 2024, através do Programa Infância na Creche, lançado em 2021 com foco no fortalecimento da educação infantil. 

“Este concurso reafirma um dos maiores compromissos do nosso prefeito João Campos, que é a educação. A realização deste certame vem para atender um pleito antigo da comunidade escolar da nossa rede, com a grande ampliação de vagas em creches, bem como para fortalecer ainda mais a educação do Recife. Este concurso, junto ao nosso último, que foi para professor, beneficiará, principalmente, as famílias e crianças que estão matriculadas nas nossas creches e creches-escolas”, destaca o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio. 

O concurso público será executado pelo Instituto AOCP e será dividido em três etapas, de caráter classificatória e eliminatória. Além da aplicação da prova objetiva e discursiva, prevista para o dia 28 de abril, a etapa seguinte - avaliação de títulos - está prevista para o dia 29 de abril. O resultado final do concurso público para ADI será divulgado no início do mês de julho. 

O Edital lançado pela Prefeitura do Recife contempla ainda o concurso público para Nutricionista, sendo o primeiro da história da capital pernambucana. É importante ressaltar que é um direito fundamental do estudante ter garantia do atendimento, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. A garantia da oferta de alimentação escolar de qualidade e devidamente monitorada e balanceada do ponto de vista nutricional é uma prioridade na Educação do Recife. Nesse contexto, a gestão municipal, com base na Lei nº 19.149, de 08 de dezembro de 2023, criou o cargo de Nutricionista Escolar no âmbito da Secretaria de Educação.

O cargo de Nutricionista Escolar agora integra o Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério – GOAM, exigindo como requisitos mínimos formação superior completa em Curso de Graduação em Nutrição e registro no Conselho Regional de Nutrição. A carga horária será de 08 horas diárias e 40 horas semanais. Do total de vagas, 24 serão destinadas à ampla concorrência, 4 reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 12 para candidatos negros e indígenas. O cronograma para este concurso é o mesmo para o do cargo de ADI. 

“Esta iniciativa foi de extrema importância, pois se fez necessária a criação do cargo de nutricionista escolar, uma vez que, até então, essa função é desempenhada apenas na Secretaria de Educação por profissionais contratados através de seleção pública simplificada, de natureza temporária”, pontua Amancio. 

Os vencimentos para o cargo de Nutricionista Escolar serão distribuídos da seguinte forma: graduação: R$ 4.417,25 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos); especialista na área de Nutrição: R$ 4.461,42 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos); mestre na área de Nutrição: R$ 4.528,34 (quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos); doutor na área de Nutrição: R$ 4.596,27 (quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos).