Políticas para a Primeira Infância para a região Nordeste serão discutidas em Seminário do Pacto Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta e sexta-feira (15 e 16) o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância para a região Nordeste. Os encontros, que foram suspensos em 2020 por conta da pandemia do Covid-19, retornam em formato online e pretendem fomentar o diálogo entre as pessoas e organizações responsáveis pela atenção à primeira infância nos estados nordestinos.
O seminário regional integra o conjunto de ações do projeto “Justiça começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo CNJ e financiado pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os seminários do Pacto Nacional pela Primeira Infância são promovidos em todas as regiões do país para estimular o diálogo entre os responsáveis pela atenção à primeira infância em todos os estados brasileiros.
Também é uma oportunidade para sensibilizar operadores do direito, equipes técnicas e demais profissionais responsáveis por implementar e monitorar as diretrizes estabelecidas no Marco Legal da Primeira Infância, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal. Na programação, além de palestras, debates e workshops temáticos, serão discutidas propostas visando a solução de problemas e dificuldades que envolvem o atendimento a crianças com idades entre zero e seis anos. As deliberações também serão encaminhadas a outros órgãos responsáveis pelas políticas públicas da primeira infância.
À frente da Educação do Recife, e colocando a Primeira Infância como uma das prioridades da sua gestão, o secretário Fred Amancio participa do encontro na quinta-feira (15). O gestor integra a programação do Workshop 4 – Educação Infantil: ampliação do acesso com qualidade. Na ocasião, Amancio apresenta o Programa Brinqueducar, uma proposta pedagógica para a Educação Infantil na Rede Municipal do Recife. O painel, que será mediado pelo promotor de Justiça de Pernambuco, Sérgio Souto, e contará com a participação de Lia Sousa, advogada membra da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente OAB PI, está previsto para às 14h.
Atuando em eixos como recursos educativos, formação de professores e auxiliares de desenvolvimento infantil e envolvimento de gestores, coordenadores e famílias, o Brinqueducar é um programa que busca favorecer todo o processo relacionado ao neurodesenvolvimento infantil ao mesmo tempo que favorece também o desenvolvimento pessoal, intelectual e social. O programa tem como objetivo ainda a possibilidade dos pequenos estudantes aprenderem através de brincadeiras, que fazem parte da prática pedagógica e esta interação das crianças com estes recursos é fundamental para o processo de ensino e aprendizagem.
“A Secretaria de Educação do Recife ficou muito honrada em ter sido convidada para participar desse Seminário pela Primeira Infância. Inclusive, vamos realizar duas apresentações, uma sobre o Plano Municipal da Primeira Infância e outra sobre o Programa Brinqueducar. Junto com outros projetos, vamos ter a oportunidade de discutir as prioridades da Primeira Infância, já que estamos com esta nova missão de, além de termos as ações alinhadas com a educação, coordenar em parceria com todas as outras áreas da gestão municipal as ações de Primeira Infância no âmbito da Prefeitura do Recife”, destaca Fred.
Ainda da Educação do Recife, Luciana Lopes, gerente-geral de Articulação da Primeira Infância, apresenta na programação do Workshop 3: Planos pela Primeira Infância nos Estados Municípios, previsto para às 14h da sexta-feira (16) o painel Plano Municipal da Primeira Infância do Recife. Durante a conversa, Luciana conta com a participação do ex-secretário executivo para a Primeira Infância do Recife, Rogério Morais. “Este Plano foi construído em regime de colaboração, dando muita importância a escuta da população, da sociedade cível, do terceiro setor e em especial as crianças. Sem dúvidas, uma decisão acertada, pois hoje conseguimos ver ações, atividades e políticas públicas voltadas para a Primeira Infância em todas as áreas da prefeitura”, pontua a gerente. “É importante ressaltarmos também esta integração que o poder judiciário está proporcionando e os frutos que um seminário deste porte podem acarretar, com atores de diferentes setores da sociedade, levando em conta a Primeira Infância ser um dever de todos”, completa.
