Comunidade escolar da rede do Recife escolhe membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

imagem de Paulo H
Conselheiros atuarão no quadriênio 2021 - 2025; assembleias para eleição dos membros foram realizadas no dias 14 e 15 de junho


A Secretaria de Educação do Recife realizou nos dias 14 e 15 de junho assembleias para eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE), que atuarão à frente do órgão no quadriênio 2021 - 2025. O CMAE tem caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Cabe aos membros do CMAE zelar por uma alimentação escolar adequada e saudável, exercer o controle social e ser porta-voz de todos os estudantes da rede municipal do Recife. Este ano, devido à pandemia da Covid-19, a eleição dos novos membros do Conselho foi realizada remotamente. 

Completam o escopo de trabalho do CMAE também a fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como a aplicação destes recursos destinados à alimentação escolar e o cumprimento das diretrizes e objetivos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), as condições higiênicas dos alimentos e a aceitabilidade dos cardápios oferecidos. 

Para a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, as unidades de ensino da rede do Recife indicam 02 (dois) representantes de pais de estudantes da rede municipal e 01 (um) representante dos estudantes, devendo este ser maior de 18 anos ou emancipado civilmente. Todos os indicados devem participar das assembleias, oportunidade que, através do voto direto, são eleitos os representantes de cada segmento. Este ano, as assembleias de eleições virtuais aconteceram na plataforma Zoom.